O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 73,8 milhões a estados e municípios para fortalecimento do transporte escolar. A última parcela está sendo paga em novembro. Nas regiões Serrana e Centro-sul, os repasses para seis cidades somam R$ 1,5 milhão. A verba garante o transporte de cerca de 10 mil estudantes, principalmente os de área rural ou de difícil acesso. O deputado federal Vinícius Farah acompanha a liberação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
“Em Petrópolis, temos mais de 3 mil alunos em área rural atendidos pelo transporte escolar. Em Teresópolis e Friburgo são pelo menos cinco mil estudantes. Com as verbas, as cidades podem manter qualidade e, o que é mais importante, segurança das crianças no ir e vir das escolas”, afirma Vinícius Farah.
Segundo o Ministério da Educação, a verba garante a manutenção das ações voltadas para o transporte dos estudantes, mesmo sem aulas presenciais na rede pública de ensino por conta da pandemia de Covid-19. Petrópolis recebe R$ 299 mil; Areal tem verba de R$ 43 mil e Nova Friburgo recebe recursos na ordem de R$ 485 mil. Também recebem as verbas do Pnate Teresópolis, com R$ 621 mil, Levy Gasparian com R$ 12 mil e Três Rios com R$ 19 mil.
“Mesmo com as escolas fechadas na pandemia há gastos de manutenção, de armazenamento dos veículos, toda uma preocupação em manter as frotas usadas nas cidade. A pandemia vai chegar ao fim e os municípios precisam estar com transporte e prédios com manutenção garantida e com reserva de verbas para a merenda”, afirma o deputado federal pontuando ainda que entende a preocupação dos prefeitos em manter os recursos chegando às cidades. “Como ex-prefeito sei como é necessário estar com as verbas em dia para oferecer e manter os programas”.
Ao longo do ano, são repassadas dez parcelas do programa, de fevereiro a novembro. São beneficiados os entes federados que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. Para receber os recursos, estados e municípios precisam manter as prestações de contas do transporte escolar em dia.