Sérgio Barros é inocentado

Na última edição, uma nota desta coluna citou entre os ex-vereadores de Duas Barras condenados por prática de nepotismo Sérgio Vieira de Barros. Entretanto, ele foi o único dos nove vereadores inocentados no processo ainda em primeira instância, não tendo sido, portanto, analisada pena em segunda instância ou recurso em nome dele.

Vale destacar que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) acusou todos os vereadores por nepotismo e por ausência de efetiva prestação de serviços. Oito foram condenados por nepotismo e todos foram inocentados da segunda acusação do MP-RJ.

Entre outras questões, Sérgio Barros alegou que as exonerações ocorreram antes da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo. Também é importante ressaltar que o MP-RJ retirou o nome do ex-vereador de suas alegações finais, folhas 207/214 do processo contra os parlamentares.

Som alto (I)

O vereador Silmar Fortes (PMDB) protocolou projeto de lei na Câmara de Petrópolis com mais rigor para a utilização dos equipamentos provenientes de carros. Por conta deste problema, algumas cidades brasileiras já têm aplicado leis para coibirem esta prática, que não somente causa poluição sonoro na rua, mas, na grande maioria, o som entra na casa das pessoas. Em Petrópolis, há muito tempo as reclamações aumentam, seja no Centro da cidade ou nos bairros.

Som alto (II)

São Paulo está aplicando uma lei com multas que pode chegar até R$ 1 mil para motoristas que fizerem mau uso do equipamento de som. Outra cidade que, recentemente, sancionou uma lei semelhante foi Caraguatatuba (SP), que, além de uma campanha educativa, também aplicará multa aos infratores. Em Arraial do Cabo, além das multas, foram instaladas placas ao longo da orla marítima sinalizando a proibição e multa em caso de desrespeito a lei de som.

Cordeiro recebe deputado e lideranças

Aconteceu, no salão de sessões legislativas, o encontro do presidente da Câmara de Cordeiro, Robson Careca (PDT), e o deputado federal Hugo Leal (Pros), quando foram discutidos assuntos relacionados ao  partido recém-criado no Brasil, o Pros. Do encontro, participaram vereadores da região. Por cerca de três horas de debate, os políticos saíram satisfeitos com os resultados positivos para os seus municípios. Participaram da reunião vereadores de Cordeiro, Cantagalo, Bom Jardim, Carmo, Nova Friburgo, Valença e Trajano de Moraes.

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O vereador e atual presidente da Câmara de Duas Barras, Diego Ornellas (PMDB), é formado em comunicação social, especialização em publicidade. Na presidência desde o ano passado, conseguiu fazer uma economia histórica na Câmara de Duas Barras, devolvendo ao Executivo a importância de R$ 223.070,62, considerada a maior devolução dos últimos tempos no município.

Reajuste de IPTU em debate em BJ

A Câmara de Bom Jardim se reuniu dia 20 para mais uma sessão sobre o considerável aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de diversos imóveis do município. A organização da mobilização começou na rede social Facebook. O aumento foi aprovado em sessão extraordinária dia 27 de dezembro. Segundo a Prefeitura, o novo valor é baseado num estudo, que atualizou o valor venal dos imóveis, defasados há 18 anos. Além disso, a administração alega que cumpre decisão do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado. Por falta de planta atualizada, imóveis de algumas ruas não tinham a cobrança. Atualmente, a Prefeitura arrecada R$ 333 mil por ano com IPTU e passará para R$ 1,7 milhão.

Torre de celular

O vereador Armando Rosemberto, o Bebeto (PSDB), solicitou à Prefeitura de Duas Barras a instalação de uma torre de celular, abrangendo Fazenda do Campo e Vargem Grande, já que os moradores lutam há muitos anos por esse benefício, que facilitará a comunicação entre as pessoas.

Expectativa

O ano de 2014 é de muitas expectativas sobre a reforma do prédio histórico do século XIX, da Câmara Municipal de Cantagalo. A edificação, datada de 1880, abrigava o antigo Hotel Friaux e deverá sofrer algumas modificações para se adequar e manter as instalações para as sessões.