A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou por unanimidade a Resolução nº 724/2020 que regulamenta o Método de Deliberação Remota que institui a discussão e a votação remota de proposições. A intenção é evitar a necessidade de presença de parlamentares no Plenário Jean Bazet para as votações, a fim de viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.
Segundo a resolução, diante da apresentação de matérias de inadiável interesse ou relacionadas ao Coronavírus, os parlamentares serão convocados por meio do aplicativo Whatsapp para a deliberação virtual em dia e horário previamente determinado. Diante deste novo sistema, as votações serão verbais e registradas em suas respectivas atas.
Durante a votação, foi aprovada também por unanimidade uma emenda que considera não apenas o aplicativo Whatsapp como meio de comunicação, mas também outro com tecnologia equivalente ou superior. “Desta forma a Resolução na fica restrita a esta pandemia mas para outras situações adversas futuras. Além disso, esta emenda permite o acompanhamento da modernização tecnológica por parte da Casa Legislativa”, afirmou o autor da proposta, Vereador Prof. Pierre.
Para garantir a transparência dos atos legislativos da Câmara Municipal de Nova Friburgo, as sessões continuarão a ter ampla cobertura pelos canais de comunicação oficiais – TV Câmara, Rádio Câmara e Site da Câmara.
Estavam presentes na sessão os vereadores Alcir Fonseca (PP), Alexandre Cruz (Cidadania), Carlinhos do Kiko (DC), Christiano Huguenin (MBD), Dr. Luís Fernando (Podemos), Johnny Maycon (Republicao), Joelson do Pote (PDT), Luiz Carlos Neves (PP), Marcio Damazio (DEM), Naim Pedro (DEM), Nami Nassif (PHS), Norival (PT), Prof. Pierre (PSB) e Vanderléia Abrace Essa Ideia (DEM). Já os vereadores Cascão (PDT), Isaque Demani (MDB), Marcinho (Republicano), Janio (DC), Nazareth (PRB), Wellington Moreira (MDB) e Zezinho do Caminhão (PSB) justificaram ausência por fazerem parte do grupo de risco.