Sob ameaça do coronavírus, eleições municipais podem ser adiadas

Antes do coronavírus ameaçar a realização das eleições municipais, o Congresso já discute adiar as eleições municipais por causa da pandemia deste ano. A última vez que o Brasil teve uma disputa eleitoral adiada foi por imposição da ditadura militar. Ocorreu em 1980, quando o Congresso Nacional decidiu prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores de 4.000 municípios semanas antes da data marcada para a votação.

A proposta relacionada à atual crise do coronavírus tem obtido apoio entre os parlamentares e é defendida pelo ministro da Saúde.

Quarenta anos atrás, durante o governo do general João Figueiredo, a justificativa oficial para o adiamento era a de que não havia tempo suficiente para que os partidos cumprissem antes da eleição todas as formalidades previstas na reforma partidária de 1979, que permitiu a existência de mais partidos além da Arena e do MDB, as duas únicas legendas legalizadas durante a maior parte da ditadura.

Pela proposta, apresentada pelo deputado federal goiano Anísio de Sousa, os prefeitos e vereadores eleitos em 1976, que deveriam ter o mandato encerrado no início de 1981, teriam sua permanência no cargo prorrogada por mais dois anos. Dessa forma, a eleição municipal coincidiria com a eleição estadual de 1982, que seria a primeira votação direta para governadores desde a década de 1960. O repúdio à proposta de adiamento unia nomes como o ex-presidente Jânio Quadros, o então senador do PMDB de Minas Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva, à época com 34 anos e presidente do recém-fundado PT.

Em setembro de 1980, faltando pouco mais de dois meses para a votação, marcada para o dia 15 de novembro, a proposta foi à votação no Congresso. Governistas insistiam que o país estava em um estágio inicial de reorganização política e não havia mais prazo, por exemplo, para a formação de órgãos diretivos das novas siglas e de superar dificuldades de filiação do eleitorado pelos municípios. Depois de 13 horas de sessão, já na madrugada do dia 4 de setembro de 1980, o adiamento da eleição acabou aprovado com votos de 217 votos de deputados e 35 senadores.

O então presidente João Figueiredo escreveu mensagem aos aliados celebrando a aprovação da medida: “Evitou um impasse legal”.

Com o agravamento da pandemia do coronavírus, congressistas começaram a se mobilizar pelo adiamento das eleições municipais marcadas para outubro. Eles argumentam que é incerto se a crise já terá arrefecido até o início da campanha, em agosto. Antes disso, os partidos ainda precisarão fazer suas convenções.

O deputado federal Aécio Neves protocolou proposta adiando a eleição deste ano para 2022, com prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. O pleito coincidiria, então, com as disputas estaduais e presidencial.

Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, eventual campanha eleitoral durante a crise vai politizar debates e prejudicar a recuperação do país.

A atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, já disse que o debate a respeito é precoce. O futuro responsável pela corte eleitoral, Luís Roberto Barroso, disse que o adiamento, se ocorrer, deve ser apenas pelo prazo necessário para que a campanha transcorra com segurança.