Sob ameaça do coronavírus, eleições municipais podem ser adiadas

Antes do coronavírus ameaçar a realização das eleições municipais, o Congresso já discute adiar as eleições municipais por causa da pandemia deste ano. A última vez que o Brasil teve uma disputa eleitoral adiada foi por imposição da ditadura militar. Ocorreu em 1980, quando o Congresso Nacional decidiu prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores de 4.000 municípios semanas antes da data marcada para a votação.

A proposta relacionada à atual crise do coronavírus tem obtido apoio entre os parlamentares e é defendida pelo ministro da Saúde.

Quarenta anos atrás, durante o governo do general João Figueiredo, a justificativa oficial para o adiamento era a de que não havia tempo suficiente para que os partidos cumprissem antes da eleição todas as formalidades previstas na reforma partidária de 1979, que permitiu a existência de mais partidos além da Arena e do MDB, as duas únicas legendas legalizadas durante a maior parte da ditadura.

Pela proposta, apresentada pelo deputado federal goiano Anísio de Sousa, os prefeitos e vereadores eleitos em 1976, que deveriam ter o mandato encerrado no início de 1981, teriam sua permanência no cargo prorrogada por mais dois anos. Dessa forma, a eleição municipal coincidiria com a eleição estadual de 1982, que seria a primeira votação direta para governadores desde a década de 1960. O repúdio à proposta de adiamento unia nomes como o ex-presidente Jânio Quadros, o então senador do PMDB de Minas Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva, à época com 34 anos e presidente do recém-fundado PT.

Em setembro de 1980, faltando pouco mais de dois meses para a votação, marcada para o dia 15 de novembro, a proposta foi à votação no Congresso. Governistas insistiam que o país estava em um estágio inicial de reorganização política e não havia mais prazo, por exemplo, para a formação de órgãos diretivos das novas siglas e de superar dificuldades de filiação do eleitorado pelos municípios. Depois de 13 horas de sessão, já na madrugada do dia 4 de setembro de 1980, o adiamento da eleição acabou aprovado com votos de 217 votos de deputados e 35 senadores.

Ex-presidente João Figueiredo
Reprodução da foto do ex-presidente João Figueiredo. Obra localizada no Acervo do IHGB (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro).

O então presidente João Figueiredo escreveu mensagem aos aliados celebrando a aprovação da medida: “Evitou um impasse legal”.

Com o agravamento da pandemia do coronavírus, congressistas começaram a se mobilizar pelo adiamento das eleições municipais marcadas para outubro. Eles argumentam que é incerto se a crise já terá arrefecido até o início da campanha, em agosto. Antes disso, os partidos ainda precisarão fazer suas convenções.

O deputado federal Aécio Neves protocolou proposta adiando a eleição deste ano para 2022, com prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. O pleito coincidiria, então, com as disputas estaduais e presidencial.

Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, eventual campanha eleitoral durante a crise vai politizar debates e prejudicar a recuperação do país.

A atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, já disse que o debate a respeito é precoce. O futuro responsável pela corte eleitoral, Luís Roberto Barroso, disse que o adiamento, se ocorrer, deve ser apenas pelo prazo necessário para que a campanha transcorra com segurança.

Ver anterior

Firjan SESI lança programa de teste molecular de coronavírus para trabalhadores da indústria do Rio

Ver próximo

Campanha da ABERT mostra importância da imprensa na cobertura da COVID-19

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Populares

error: Conteúdo protegido !!