Substituição tributária do ICMS é tema de palestra na Firjan

O Sistema Firjan realiza, na próxima segunda-feira, 27 de outubro, das 14h às 17h, palestra sobre a substituição tributária do ICMS-RJ. O assunto será apresentado pelo inspetor de Substituição Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda, Allan Dimitri Chaves Peterlongo.

O regime tributário que está em vigor no estado atribui a determinada pessoa a responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo a fato gerador praticado por outro contribuinte. Normalmente, se obriga a indústria, o importador e outros que estejam no início da cadeia o recolhimento antecipado.

De forma gradativa, o regime está sendo ampliado e, a partir de 1º de novembro deste ano, abrangerá outros setores, de acordo com o Decreto nº 44.950, republicado no último dia 8 de outubro. Além disso, o decreto estabelece procedimentos em relação ao estoque, incorpora protocolos, dentre outras importantes alterações.

A palestra será realizada na sede do Sistema Firjan, no Centro do Rio de Janeiro, e transmitida ao vivo, com interatividade, para todas as representações regionais Firjan/Cirj do estado e para as Comissões Municipais Firjan/Cirj de Itaguaí, Macaé, Três Rios e Santo Antônio de Pádua. Em Nova Friburgo, haverá transmissão na sede da Representação Regional da Firjan, que fica na Avenida Alberto Braune, 12, 7° andar. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas através do 0800-023-1231 ou 4002-0231.

O evento tem apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ) e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Sescon-RJ).