TCE-RJ condena vereadores de Búzios

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Messias Carvalho da Silva, e os vereadores Felipe do Nascimento Lopes, Genilson Drumond de Pina, Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, Leandro Pereira dos Santos e Lorram Gomes da Silveira, além do ex-vereador João de Melo Carrilho a devolver, solidariamente, R$ 71.634,81 (26.414,99 Ufir-RJ) aos cofres públicos. A quantia corresponde ao total de subsídios recebidos a mais em 2010.

Carro da Câmara (I)

O jornal ‘Extra’ publicou no sábado (13) uma nota com foto de um leitor do carro 001 da Câmara Municipal de Cantagalo, estacionado na Rua Mariz e Barros, no bairro Jardim Icaraí, em Niterói, no dia 12 de junho, Dia dos Namorados. A nota afirma que o veículo chegou ao local às 11 horas e por lá permaneceu estacionado, alegando ainda que moradores da região ficaram intrigados com o fato.

Carro da Câmara (II)

O presidente da Câmara de Cantagalo, Homero Ecard Roque, explicou que toda viagem necessita de solicitação prévia do próprio vereador e que a viagem do dia 12 de junho preencheu todos os requisitos supramencionados: foi solicitada pelo vereador Ocimar Pulunga, com o devido preenchimento do requerimento para a viagem, informando, como destino/finalidade, a Câmara de Niterói.

Medalha Cristóvão de Barros

O advogado Fabrício Gaspar foi condecorado pelo vereador da cidade de Magé, Paulo Portugal, com a Medalha Cristóvão de Barros, na sessão realizada no dia 9 de junho.

Incentivo à leitura (I)

Estão tramitando na Câmara de Nova Friburgo duas propostas que visam criar eventos de incentivo à leitura e a arte em geral no município. Ambos de autoria do vereador Cláudio Damião, o primeiro projeto é uma Indicação legislativa que cria a Flinf (Feira Literária e Cultural de Nova Friburgo) e o segundo, um projeto de lei de incentivo ao livro, leitura e literatura.

Incentivo à leitura (II)

O objetivo principal do projeto de lei municipal de incentivo ao livro, leitura e literatura é assegurar e democratizar o acesso à leitura e ao livro a toda população do município.

De acordo com o projeto, as secretarias municipais de Educação e de Cultura e os respectivos conselhos trabalhariam em conjunto para assegurarem a implantação da lei.

Mais um prefeito afastado

O prefeito do município de Cambuci, Agnaldo Vieira Mello, o Agnaldinho, foi afastado do cargo pela Câmara de Vereadores por 90 dias. O afastamento foi baseado numa denúncia de um cidadão de que a Prefeitura teria realizado pagamentos irregulares com dinheiro público.

O vice-prefeito, José Defanti, assumiu o cargo de prefeito no último dia 1º de junho, na Câmara Municipal.

Com isso, neste mandato, a partir de 2013, já foram afastados dos cargos os prefeitos de Cordeiro, São Sebastião do Alto (dois prefeitos), Conceição de Macabu, Natividade e Santa Maria Madalena. Alguns retornaram aos cargos após decisões judiciais, mesmo que provisórias.

Água em Friburgo

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza sessão específica com a empresa Águas de Nova Friburgo para conhecimento dos estudos e projetos relacionados à atual crise hídrica realizados pela empresa, bem como para tratar  da falta d’água no Condomínio Terra Nova. A reunião foi proposta pelo vereador Wellington Moreira.

Bem-estar animal será tema de audiência pública na Câmara

Será realizada no dia 26 de junho, na Câmara Municipal de Nova Friburgo, a audiência pública sobre o bem-estar animal. Proposta pelo vereador Cláudio Damião, o evento discutirá temas sobre aplicação de leis como de castração e a circulação de veículos de tração animal.

Também serão debatidos os projetos de lei municipal que instituem a proteção e bem-estar de animais domésticos; que disciplina o transporte às clínicas e petshops e regulamenta a atividade de banho e tosa; sobre o serviço de atendimento emergencial de socorro; a criação de cemitérios para os bichos de estimação e a indicação legislativa que cria o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.