TCE vê irregularidade em convênio esportivo

O TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) determinou, em 18 de março, que o Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, na figura de seu representante legal, devolva R$ 140 mil aos cofres do Estado. A decisão foi tomada porque o instituto não apresentou ao TCE a prestação de contas do convênio firmado com a Superintendência de Desportos do Estado (Suderj), em 2007, para execução do projeto ‘Esporte para Todos II’, no valor de R$ 96.396,12. O período de vigência do convênio foi de 22 de novembro de 2007 a 31 de outubro de 2008. 

De acordo com o conselheiro-relator, Aloysio Neves, o responsável pelo instituto foi regularmente citado pelo TCE, mas, em nenhum momento, se manifestou. Segundo Neves, durante a tramitação do processo, o TCE garantiu ao órgão direito à ampla defesa e ao contraditório.