Projeto de lei que valoriza a defesa agropecuária no Rio é aprovado
WebDev Atos oficiais
A Prefeitura de Cantagalo contratou uma empresa para a publicação dos atos oficias do município no valor total de R$ 265,650 mil. Este valor corresponde a uma média mensal de R$ 22 mil. A empresa Logus Ambiental Ltda é da cidade de Carmo e tem outras atividades no contrato social.
Gasolina
A empresa Auto Posto Japor de Cantagalo venceu a licitação para fornecimento de gasolina e diesel para a Prefeitura de Cantagalo, durante o ano de 2015. Para gasolina, os gatos são de R$ 480,675 mil e para o óleo diesel chega a R$ 125,775 mil, durante o período.
Casa de Euclides da Cunha será reaberta
A secretária de Cultura de Cantagalo, Cristiane Robadey, anunciou que, a partir de fevereiro, a Casa de Euclides da Cunha, hoje fechada à visitação pública, será reaberta através de uma permissão de uso do imóvel e do museu dentro dele, resultado de documento que será assinado com a Secretaria de Estado de Cultura, já na primeira semana de fevereiro.
A Casa de Euclides da Cunha é um museu dedicado ao escritor na cidade e que é mantido pela Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), órgão da Secretaria de Estado de Cultura.
Suspensão de festas
A Prefeitura de Bom Jardim cancelou todas as festas que seriam realizadas no município este ano, com exceção apenas do Carnaval e do réveillon. A medida visa economia na Prefeitura em torno de 30% em todos os setores, proíbe a contratação de bandas, palco, iluminação, segurança, banheiros químicos e sonorização.
Candidato a prefeito
O ex-vereador de Cordeiro Márcio Leal, o Ratinho, que, até dezembro de 2014, assessorava o vice-governador Luiz Fernando Pezão, deverá permanecer no staff do estado. Ratinho já foi presidente do Legislativo cordeirense e afirma que poderá disputar o cargo de prefeito em Cordeiro na eleição de 2016.
Decisão de reduzir despesas em 30%
O prefeito de Bom Jardim, Paulo Barros (PMDB), publicou o decreto com medidas para a redução de gastos públicos em razão da instabilidade do cenário econômico mundial e da diminuição de recursos federais e estaduais.
Segundo ele, a medida visa manter a gestão financeira municipal, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas priorizando a atuação nas áreas de saúde e educação.
Deputados (I)
Além do salário de R$ 33,7 mil, parlamentares têm direito a ajuda de custo, auxílio moradia e verba de gabinete para até 25 funcionários. Ao acrescentar o acumulado do IPCA dos últimos quatro anos aos vencimentos atuais, eles verão os contracheques subirem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil.
Deputados (II)
A partir de 1º de fevereiro, quando o novo subsídio dos deputados federais passa a valer, cada parlamentar pode custar mensalmente R$ 1.792.164,24 aos cofres públicos. Este valor leva em conta os 13 salários anuais, a média de gastos da ajuda de custo, do cotão, do auxílio-moradia e dos gastos com verba de gabinete.
Mais de 3,5 mil denúncias contra políticos
No ano passado, 3.678 denúncias de irregularidades eleitorais encaminhadas por cidadãos e entidades chegaram à Procuradoria Regional Eleitoral. Foram propostos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) 53 ações de investigação judicial eleitoral e representações contra 65 candidatos.
Todas as ações que tramitam no TRE são contra abuso de poder (econômico e/ou político), captação ou gastos ilícitos e uso indevido dos meios de comunicação (não estão incluídas ações por propaganda irregular, que partiram dos procuradores eleitorais auxiliares).
Os punidos
Entre os processos impetrados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e já decididos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os punidos, estão o atual governador Luiz Fernando Pezão, multado em R$ 53,2 mil por dar reajustes aos servidores em período proibido, e a deputada estadual Cidinha Campos (PDT), candidata à reeleição multada em R$ 5.320 por propaganda irregular em site do governo.
Os mais processados
Os políticos mais processados em número de ações foram Anthony Garotinho (PR)/Márcio Garcia (PR) (nove casos), Luiz Fernando Pezão (PMDB)/ Francisco Dornelles (PP) (cinco ações), Marco Antônio Cabral (PMDB) (três ações); André Ceciliano (PT), Chico Borracheiro (Pros), Clarissa Garotinho (PR), Francisco Floriano (PR), Milton Rangel (PSD), Paulo Melo (PMDB), Pedro Paulo (PMDB) e Thiago Pampolha (PMDB).
