Trajano de Moraes decreta situação de emergência

Com pouco mais de 10 mil habitantes, Trajano de Moraes viveu momentos complicados, com quase todos os bairros da cidade afetados, além da zona rural, que teve vários pontos de deslizamentos de terra. Localidades inteiras ficaram isoladas pelas cheias e pela interrupção do tráfego nas estradas vicinais. Somente na cidade, pelo menos 52 pessoas ficaram desalojadas e mais de 20 desabrigadas. A maioria foi obrigada a se abrigar em casa de amigos e parentes. Outras passaram a noite em abrigos públicos. Outra área bastante afetada foi o distrito de Visconde do Imbé, considerado um dos mais atingidos.

No decreto, a Prefeitura admite não ter condições financeiras ou previsão orçamentária suficiente para arcar com todas as obras que serão necessárias, assim como com o montante dos prejuízos econômicos e sociais acometidos. A situação de emergência é válida para todas as áreas do município comprovadamente afetadas pelo desastre, assim caracterizados os estragos causados pelas chuvas.

A medida confirma a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil e autoriza o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres. Voluntários poderão ser convocados para reforçar as ações. O decreto também prevê que, em caso de risco iminente, agentes da Defesa Civil poderão entrar nas casas dos moradores mesmo sem o consentimento deles, conforme prevê a Constituição Federal sobre a inviolabilidade do lar. Com isso, a Prefeitura também poderá efetuar compras de materiais e aquisição de serviços sem os trâmites burocráticos normais de um processo de licitação pública.