WebDev A deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) está preocupada com o desmonte e a degradação de trechos de ferrovias viáveis, localizados em sete estados, que estão prestes a serem desativados e devolvidos ao governo pela concessionária Ferrovia Centro-Atlântica. Para esclarecer a questão, a parlamentar enviou requerimento de informação ao ministro dos Transportes, César Borges, sobre a resolução nº 4.131, de 2013, da Agência Nacional de Transportes, referente à autorização dada à concessionária FCA para fazer a devolução dos trechos.
A malha da FCA, que cobre os estados do Rio, Minas, Espírito Santo, São Paulo, Goiás, Bahia e Distrito Federal, engloba mais de oito mil quilômetros de linhas férreas. No Rio, são viáveis economicamente os trechos que cortam municípios que, segundo a parlamentar, “provavelmente dependem dessa malha ferroviária para escoamento de sua produção e correm o risco de assim deixar de tê-la”. Ela menciona a estação de Barão de Angra, no município de Paraíba do Sul, no Médio Paraíba, e de Campos dos Goytacazes, no Norte do estado.
A deputada questiona os efeitos da resolução no estado, com cerca de 742 quilômetros de trechos ferroviários antieconômicos e 3.247 quilômetros de trechos considerados economicamente viáveis, que seriam erradicados para dar lugar a novos traçados, de acordo com o Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em 2013 pelo Governo Federal.
A devolução, ressalta a parlamentar, fará com que a FCA pague uma indenização de cerca de R$ 780 milhões na forma de investimentos em outros trechos. Os outros 3.247 quilômetros, embora sejam considerados economicamente viáveis, deverão ser erradicados em função de projetos coincidentes do PIL.
