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O secretário de Estado de Saúde, Alex Bousquet, anunciou que serão fechados os hospitais de campanha de Duque de Caxias, Nova Friburgo e Nova Iguaçu nos próximos dias. A informação foi anunciada durante oitiva conjunta da Comissão Especial de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Combate do Coronavírus e da Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (27/07). “Essa semana vamos fechar o nosso relatório, mas ele caminha fortemente para o fechamento desses hospitais. Vamos anunciar a medida e a data ainda essa semana“, afirmou Bousquet.
Relator da comissão, o deputado Renan Ferreirinha (PSB), porém, destacou que vistoriou todas as unidades e que elas nunca estiveram aptas para funcionar. “As condições eram as mais precárias possíveis. E agora recebemos a informação de que as mesmas serão fechadas. Isso deixa claro como o dinheiro público foi gasto de forma leviana”, afirmou Ferreirinha. Ele ainda mencionou que os dois únicos hospitais de campanha que funcionaram no Rio, tanto o Maracanã quanto o de São Gonçalo, funcionaram com um número muito inferior ao necessário.
Caxias, Friburgo e Nova Iguaçu são três dos sete hospitais que o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) foi contratado para construir e gerir no período de combate à covid-19. Bousquet lembrou que o Iabas já recebeu R$ 256 milhões, dos R$ 770 milhões previstos em contrato para as obras das unidades. Ele também frisou que os hospitais de Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes não foram concluídos. “Não vimos necessidade de finalizar essas obras e, por isso, paralisamos a construção“, esclareceu. O secretário ainda disse que as unidades do Maracanã e de São Gonçalo também estão perto de fechar. “O planejamento já incluía início, meio e fim. Os serviços foram contratados por um prazo temporário e estamos próximo finalizar as atividades nas unidades de apoio como um todo. A epidemia está estabilizada ou está em queda e isso é natural que aconteça“, argumentou.
Contratos
Há pouco mais de um mês à frente da pasta, Bousquet disse que revisou todos os 44 contratos que a secretaria mantinha. Segundo o secretário, muitos já estavam vencidos há mais de um ano. “Separamos os contratos em três grandes grupos: os acordos vigentes, os contratos irregulares juridicamente e os que tinham alguma dependência administrativa. Com isso conseguimos dar agilidade aos processos dentro da instituição“, pontuou Bousquet, que também destacou que todos os contratos emergenciais firmados nesta gestão têm uma cláusula resolutiva que possibilita o cancelamento imediato do acordo, caso o mesmo serviço seja contratado através de uma licitação com outra empresa. “Essa foi uma medida inédita que adotamos. Nenhuma outra gestão tinha se atentado para isso. O que impossibilita assim a duplicidade de contratos“, garantiu.
Entretanto, para a presidente das duas comissões, deputada Martha Rocha (PDT), a nova gestão não é transparente. “Queria externar aqui um descontentamento. Não é papel da Alerj sugerir nenhum tipo de gestão, mas me incomoda a falta de transparências nas decisões tomadas pela Secretaria. Duas importantes mudanças foram lideradas pela pasta, entre elas o quebra do contrato com o Iabas, sorrateiramente, de forma muito esquisita. A gente já acorda com as informações. Tenho zelo pela transparência porque acho que ela torna a medidas de controle mais eficazes“, pontuou a parlamentar.
Já o deputado Ferreirinha lembrou a Bousquet que o ex-secretário Fernando Ferry prestou depoimento à comissão depois de deixar o cargo e afirmou que estaria saindo da pasta por estar com medo de sujar o seu CPF. “O senhor não ficou com medo de sentar nesta cadeira?“, questionou o parlamentar. Em resposta, o secretário disse que tem medo, mas confia na equipe técnica que trouxe com ele. “Assisti algumas entrevistas de Ferry, mas não entendi o que ele quis dizer com mar de lamas, porque eu encontrei muitos problemas, mas nada que justificasse esse tipo de afirmação. Trouxe uma equipe técnica e estou usando os técnicos que já tinham na secretaria para prestar um trabalho honesto. O nosso papel nessa secretaria é estritamente técnico“, concluiu. Também estiveram na reunião os deputados Luiz Paulo (PSDB), Marcelo do Seu Dino (PSL), Lucinha (PSDB) e Enfermeira Rejane (PCdoB).
