Jornal da Região 
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) atingiu o índice de 100% de transparência e foi mais uma vez certificado com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na edição de 2025, consolidando-se entre os órgãos públicos com os mais elevados padrões de transparência ativa do país. O alcance do nível máximo de avaliação reflete um esforço intersetorial das Secretarias-Gerais do Tribunal, com ações estruturadas no Planejamento Estratégico e alinhadas às Diretrizes da Gestão para o biênio 2025-2026, que prioriza a ampliação da abertura de dados e o fortalecimento do controle social.
O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis (SC). Além do conselheiro-presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, participaram da cerimônia o conselheiro-vice-presidente, Thiago Pampolha Gonçalves, e o presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão (ECG), conselheiro-substituto do TCE-RJ Marcelo Verdini Maia.
Em sua quarta edição, o PNTP avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos de todo o país. Ao final do processo, 2.912 portais foram certificados, sendo 998 com o Selo Diamante, 1.082 com o Selo Ouro e 832 com o Selo Prata. Ao receber a certificação, o conselheiro Márcio Pacheco, destacou o compromisso institucional com a transparência e o trabalho contínuo de aperfeiçoamento das informações disponibilizadas ao cidadão.
“Alguns troféus se conquistam com disputas, outros são conquistados com unidade. E este selo é um exemplo da harmonia. Quero dedicar ao time do TCE-RJ, todos os servidores que participaram direta e indiretamente da certificação. Afinal de contas, o selo representa trabalho, responsabilidade e, sobretudo, unidade do nosso corpo de servidores”, analisou Pacheco. “O Selo Diamante reafirma o caminho que estamos trilhando: um Tribunal mais aberto, acessível e comprometido com o controle social. Seguiremos avançando para que a transparência seja cada vez mais um valor permanente da nossa gestão.”
A certificação do PNTP representa o reconhecimento nacional às instituições que atendem aos critérios mais rigorosos de transparência ativa. Em 2025, 49% dos portais avaliados aprimoraram seus índices em relação à edição anterior. O coordenador-geral do programa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Antônio Joaquim, destacou o fortalecimento contínuo da iniciativa, considerada “o maior programa de transparência do mundo”.
Durante a cerimônia, as entregas dos Selos Diamante e Ouro foram realizadas pelo presidente da Atricon, Edílson Silva; pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; pelo presidente do TCE-SC, Herneus de Nadal; pelo presidente do CNPTC, Luiz Antônio Guaraná; e pelo próprio coordenador-geral do PNTP, Antônio Joaquim.
