Jornal da Região 
Os promotores de justiça Juan Luiz Souza Vazquez e Guilherme Braga Peña de Moraes e os advogados Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Fernando Marques de Campos Cabral Filho tomaram posse, nesta segunda-feira (27/1), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
A solenidade foi realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central. As quatro vagas foram destinadas ao quinto constitucional – Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. Os magistrados foram nomeados pelo governador Cláudio Castro, no dia 16 de dezembro, a partir das listas tríplices formadas pelo Tribunal Pleno do TJ do Rio. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, falou da honra do Tribunal em receber os quatro novos magistrados.
“Hoje nós estamos recebendo um presente. Os quatro foram escolhidos pelo que representam, pelo cabedal de conhecimento que cada um detém. Vão compor um colegiado, vão aprender a decidir em conjunto, vão compartilhar ideias, arejar a nossa Casa, ora com a visão da advocacia, ora com a visão do Ministério Público”, afirmou.
A cerimônia contou com as presenças do governador do Estado, Cláudio Castro; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado estadual Rodrigo Bacellar; do vice-governador do Estado, Thiago Pampolha; do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Ramos Tavares; do secretário de Governo do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira; do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon; do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco; do defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, juíza Eunice Bitencourt Haddad; e da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, Ana Tereza Basilio.
Acompanhado dos desembargadores Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho e Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy, o novo magistrado Juan Luiz Souza Vazquez prestou o compromisso em nome dos demais empossados. Na sessão, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho foi o responsável por fazer a saudação em nome do TJRJ e iniciou seu discurso homenageando os familiares dos desembargadores. “
Ninguém chega onde eles estão chegando sem uma estrutura familiar, estrutura essa que merece ser homenageada. Suas trajetórias foram reconhecidas pelas votações que tiveram neste plenário, alcançando todos significativa votação e, depois, nomeados pelo governador Cláudio Castro, que detém a missão constitucional e a legitimidade dos milhões de votos que recebeu dos eleitores.”
Discurso do novo desembargador
O novo desembargador Carlos Alberto Menezes Direito Filho discursou em nome dos demais empossados. Para ele, o momento marca a responsabilidade de integrar o Tribunal de Justiça do Rio. “Trata-se de uma ocasião que transcende a nossa celebração individual. O ineditismo da nossa ascensão neste digno colegiado representa, simultaneamente, a renovação do compromisso coletivo de proteger e fortalecer esta instituição essencial e de equilíbrio da nossa sociedade”, ressaltou.
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou a alegria em participar, como chefe do Ministério Público, da posse dos quatro desembargadores. “Tenho certeza que os empossados abrilhantarão o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro. O governador Cláudio Castro foi muito feliz em nomeá-los. Foi um grande acerto. Desejo muito sucesso aos novos magistrados.”
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ana Tereza Basilio, também saudou os empossados: “Hoje os senhores passam a integrar esse Egrégio Tribunal. O quinto constitucional tem como propósito levar uma oxigenação aos tribunais e trazer aos tribunais os que convivem com os jurisdicionados e com a população. Que os colegas representem o Ministério Público e a OAB com toda dignidade e dedicação”.
Quem são os novos desembargadores do TJRJ
Juan Luiz Souza Vazquez
O promotor Juan Luiz Souza Vazquez integrou o Ministério Público a partir de 2003. É doutor em Direito Mercantil pela Universidad Complutense de Madrid, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É professor convidado da Escola da Magistratura do Estado (Emerj) em Direito Empresarial.
Guilherme Braga Peña de Moraes
Membro do Ministério Público desde 2001, o promotor Guilherme Braga Peña de Moraes formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e pós-doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Fordham (Nova York – EUA). Também é professor adjunto da UFF.
Carlos Alberto Menezes Direito Filho
O advogado Carlos Alberto Menezes Direito Filho é graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (1994), pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio. Integrou o Conselho da Seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e presidia o Tribunal de Ética e Disciplina. É filho do ex-ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito (1942-2009) e irmão do desembargador do TJRJ Carlos Gustavo Vianna Direito.
Fernando Marques de Campos Cabral Filho
Graduado em Direito pela Universidade Estácio, o advogado Fernando Marques de Campos Cabral Filho tem pós-graduação em Litígio pela FGV. Vice-diretor geral da Escola de Advocacia (ESA) da OAB-RJ e professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil e Gestão Processual do Ibmec. Integrava o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) desde 2023, na classe jurista. É filho do desembargador aposentado Fernando Marques de Campos Cabral, que presidiu a AMAERJ de 1998 a 1999.
