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Jornal da Região 
Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira, dia 29 de novembro, R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro.
O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 3.361.483.980,94.
Especialista em orçamento público, Cesar Lima destaca que esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que esses recursos podem ser investidos em áreas importantes para a sociedade.
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.”
Lima destaca que a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM é algo a ser observado pelos gestores públicos.
“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, pontua.
Veja na tabela abaixo os valores repassados ao seu município neste decêndio:
| Cidade | Repasse FPM |
|---|---|
| Bom Jardim | R$ 679.442,77 |
| Cantagalo | R$ 582.379,80 |
| Carmo | R$ 582.379,80 |
| Cordeiro | R$ 582.379,80 |
| Duas Barras | R$ 388.252,88 |
| Itaocara | R$ 582.379,80 |
| Macuco | R$ 291.189,90 |
| Nova Friburgo | R$ 1.941.265,34 |
| São Sebastião do Alto | R$ 291.189,90 |
| Trajano de Moraes | R$ 388.252,88 |
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza–CE, com R$ 35.472.649,72; Salvador–BA, com R$ 31.925.384,74; Manaus–AM e Recife–PE, com R$ 22.347.766,07 cada; e São Luís–MA e Teresina–PI, com R$ 22.170.404,04 cada.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 500.050.386,03 e R$ 497.336.608,16, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
