Usina de Itaocara pode voltar a leilão

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deve enviar documentação do aproveitamento hidrelétrico de Itaocara ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a usina entre no leilão A-5 de dezembro. A informação foi dada à Agência Canal Energia pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

O secretário acredita que o empreendimento participe do certame marcado para o fim do ano, porque a  usina tem a licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “A EPE já recebeu o projeto básico enviado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e está realizando os estudos para inclusão da usina no leilão”, garante.

Zimmermann confirmou a expectativa em relação à devolução de outras concessões de hidrelétricas anteriores a 2004, que não saíram do papel por problemas de licenciamento. Ele lembrou que quatro ou cinco usinas foram devolvidas à União e acredita que essa é a melhor saída para o empreendedor, porque as empresas terão a oportunidade de conseguir  um contrato de concessão pleno do empreendimento em um futuro leilão. “Ele pode disputar o leilão e, se ganhar, vai ter os 30 anos. Agora, se ele quiser [manter a concessão atual], ele perde aquele tempo em que não fez a usina. O contrato de concessão começa a partir da outorga, independentemente se ele fez ou não a usina”, apontou.