Usina Hidrelétrica Itaocara tem licença prévia ambiental

Em meio à grave crise hídrica no sudeste brasileiro (que afeta o abastecimento de água e energia) um alento para o Centro-Norte Fluminense será a nova Usina Hidrelétrica de Itaocara. E apenas o projeto fluminense tem, neste momento, licença prévia ambiental – documento obrigatório para qualquer hidrelétrica que queira participar de um leilão de energia.

Atualmente, o Governo Federal pretende realizar um leilão de energia no dia 30 de abril. Entretanto, a realidade da UHE Itaocara não é a mesma das demais usinas que pretendem vender a energia gerada.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu inscrições de 91 projetos de novas usinas para o leilão conhecido como “A-5”, modalidade usada para contratar empreendimentos que entrarão em operação daqui a cinco anos. Desse total, apenas sete são hidrelétricas – nenhuma delas na Amazônia.

Anualmente, a EPE prepara o chamado Plano Decenal de Energia, documento que lista os projetos de energia que deverão entrar em operação nos próximos dez anos. Até dois anos atrás, o planejamento previa pelo menos sete grandes hidrelétricas para a Amazônia, empreendimentos que ultrapassam 13 mil MW de potência e tinham previsão de serem viabilizados até 2020.

No plano decenal deste ano, restou apenas uma dessas usinas na lista, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. Sem licença ambiental, São Luiz ficou de fora do leilão de abril. “Colocamos no leilão os projetos que têm condições de realmente participar do leilão, apesar de só Itaocara ter licença neste momento”, disse o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. “Estamos entrando com outras fontes. Temos visto que as usinas térmicas são importantes para compensar as outras fontes variáveis, como eólica, solar e a própria hídrica. O importante é que o suprimento não será afetado. Vamos diversificar mais a matriz elétrica, mas o abastecimento está garantido”, acrescentou.

O leilão “A-5” é o que tem o maior prazo para construção, usado justamente para viabilizar obras complexas e de grande porte. Não é o que se vê na lista dos projetos hidrelétricos que pediram habilitação à EPE.

Muito longe da Amazônia, é no Paraná que se concentram quatro candidatas ao leilão: as hidrelétricas de Apertados e Ercilândia, no Rio Piquiri; e de Telêmaco Borba e Tibagi Montante, no Rio Tibagi. As outras três usinas estão previstas para Minas Gerais (Davinópolis), Tocantins (Perdida 2) e Rio de Janeiro (Itaocara). A menos de três meses para a realização da concorrência, são pequenas, portanto, as possibilidades de esses projetos estarem prontos a tempo de entrar no leilão.

A frustração da geração hidrelétrica fica ainda mais evidente quando verificada a potência total oferecida por esses empreendimentos. Se as sete usinas fossem contratadas em abril – hipótese muito difícil de ocorrer –, o novo leilão somaria apenas 649 megawatts (MW) de geração hidrelétrica para o país.

Isso é praticamente a potência de uma única turbina de Belo Monte, a megahidrelétrica em construção no Rio Xingu, no Pará, no coração da Amazônia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.