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Deputado estadual André Corrêa
A Alerj aprovou em projeto de lei do deputado estadual André Corrêa que zera o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação de insumos e vacinas. “Precisamos agilizar a vacinação e pensar que nos próximos anos vamos pecisar de doses de reforço“, alertou o deputado que tem seis mandatos e forte atuação na região.
Auxílio SuperaRJ
Visando criar condições para o retorno seguro à normalidade, a Alerj aprovou a criação do SuperaRJ. A lei, que tem como um dos autores, o deputado estadual André Corrêa, cria um auxílio emergencial mensal em nosso estado com validade até o fim de 2021.
A lei também prevê uma linha de crédito de até R$ 50 mil para micro empreendedores e autônomos. “Isso é dinheiro na veia do consumo, gerando renda e assegurando emprego. Os mais necessitados precisam muito desse apoio. O resultado será a volta à normalidade, com segurança, após a vacinação“, comemorou o deputado André Corrêa.
O Governo do Estado começou a pagar a primeira parcela do SuperaRJ. O auxílio estadual será de R$ 200, com acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores. O calendário com as datas dos próximos pagamentos será divulgado em breve. O programa pretende beneficiar mais de 355 mil famílias.
Como saber se tem direito ao SuperaRJ?
Os interessados podem confirmar se tem direito ao benefício e já podem realizar seus cadastros no site www.superarj.rj.gov.br para saber, por mensagem de celular, como e onde retirar os cartões.
O Governo do estado lançou uma central de atendimento por telefone para tirar dúvidas: 0800 071 7474.
Financiamento para empreendedores
No SuperaRJ, o financiamento para micro e pequenos empresários pode chegar a até R$ 50 mil para micro e pequenas empresas e até R$ 5 mil para os micro individuais (MEI), profissionais autônomos e informais. O prazo máximo é de 60 meses, com carência variando de seis a 12 meses. Os contratos serão firmados pela AgeRio. Sem juros, os créditos serão financiados pelo Fundo Estadual Fempo.
Todos os empreendedores interessados em novas inscrições devem acompanhar os canais de atendimento e as redes sociais da AgeRio. Já quem se inscreveu deve aguardar o contato da AgeRio.
“Com a garantia da vacinação em massa e auxílio sendo pago para famílias e pequenos empreendedores, mais vulneráveis, poderemos planejar o retorno à vida normal com segurança. Vamos juntos superar esse desafio!“, finalizou André Corrêa.