Vereadores propõem a criação de um Programa de Auxílio ao atleta cantagalense

Os vereadores Matheus Arruda e Túlio Cardoso Marques, ambos do Solidariedade, elaboraram uma indicação legislativa e um projeto de lei solicitando ao Executivo Municipal um estudo para viabilizar a criação de um Programa de Auxílio ao atleta do município de Cantagalo. A iniciativa busca oferecer recursos financeiros para garantir a participação e manutenção dos esportistas nas competições.

Entre as justificativas para a implantação do projeto, os vereadores citam a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 280, que reforça o fato de que o município pode incentivar práticas desportivas formais e não formais, inclusive para pessoas portadoras de deficiências.

Os vereadores citam ainda, que para participar da iniciativa, os atletas deverão cumprir com diferentes requisitos, como estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva ou filiado à Associação ou Liga Municipal Amadora da categoria. Além disso, deve estar em plena atividade esportiva:

“Conforme esboço de projeto (…) o ente municipal terá grande margem de delimitação dos requisitos a serem preenchidos para a percepção do citado benefício (para os atletas), afastando eventuais fraudes ou mesmo gastos irrazoáveis, de sorte que o programa em tela busca garantir o mínimo necessário para que o praticante de determinada atividade esportiva a pratique e compita em certos eventos”.

Ainda segundo a iniciativa, os atletas cantagalenses poderão receber entre o mínimo de R$ 500,00 e o máximo de R$ 1.000,00. Os valores poderão ser pagos mensalmente ou eventualmente, dependendo da natureza do projeto. A bolsa será concedida pelo prazo máximo de 1 ano, “podendo perdurar durante toda a preparação e a realização das competições esportivas ou apenas para pagar uma determinada despesa em que o atleta amador irá participar”.

 

 

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