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Na manhã do dia 15 de fevereiro, reuniram-se, na Câmara Municipal de Macuco, presidentes dos Poderes Legislativo da Região Centro Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro e vereadores, exercendo a função que lhes incube de fiscalizar, em atenção aos clamores da população. No papel de usuários dos serviços da ENEL, considerando as inúmeras reclamações frequentes acerca da má-qualidade, precariedade, vícios e defeitos na prestação do referido serviço público, foram discutidas formas de resolver os problemas que vêm surgindo com muita frequência, como, por exemplo, excessivo valor dos gastos operacionais, e escassez de funcionários nas agências.
O encontro foi conduzido pelo vereador presidente Marcelo Mansur, que presidiu o ato, e pelo vereador Yuri Vogas (primeiro secretário da Câmara de São Sebastião do Alto), que secretariou a reunião.
Na ocasião, foi apresentado um Manifesto de Protesto e Repúdio à Empresa ENEL do Brasil S/A, diante da péssima qualidade na prestação dos serviços, principal e notadamente, no tocante a manutenção preventiva das redes de distribuição, a frequência das interrupções com “picos” e “quedas” no fornecimento de energia, demora no restabelecimento dos serviços, ausência de realização de podas de árvores/vegetação sobre as redes, com a devida retirada, principalmente na zona rural, quantitativo insuficiente de funcionários para atender as demandas, demora na solução e atendimento à população, constantes interrupções do fornecimento de energia elétrica decorrentes de ventos fortes, em dias de chuva e ao menor sinal de chuva, também ocorrendo em dias de condições climáticas normais, retratando assim, verdadeira afronta às leis e aos princípios que regulam o serviço público concedido ao cidadão.
Nesse ato, foram pontuadas as questões graves ocasionadas pelo desserviço da Empresa, que causam danos e prejuízos aos consumidores, dentre eles, crianças, idosos, enfermos, portadores de necessidades especiais, trabalhadores, produtores rurais, empresários e demais segmentos, propondo a tomada de providências emergenciais cabíveis no âmbito do Poder Legislativo juntos às autoridades e entes competentes.
Na reunião, em tese, foi ressaltado que a energia elétrica é um bem de consumo essencial e contínuo, sendo assim, tratando-se de insumo básico desde a atividade laboral, passando pelo lazer, saúde e na prestação de outros serviços públicos, aumentando significativamente os problemas decorrentes da falta da energia.
A palavra foi franqueada aos presentes, feitas as reclamações a respeito dos problemas ocorridos, sendo expedido um ofício que será encaminhado ao Ministério Público de Tutela Coletiva, aos “Chefes” dos Poderes Executivo da Região Centro Norte Fluminense, a AGENERSA – Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica e ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, cobrando medidas de urgência, visando solucionar o mais breve possível os problemas detectados, inclusive o agendamento de uma audiência pública.
Finalizando o ato, o presidente Marcelo Mansur agradeceu pela participação de todos os presidentes do Poder Legislativo dos municípios vizinhos, ressaltando a importância da presença de cada um deles, pois juntos, farão com que a “voz” dessa reunião chegue aonde tem que chegar. “Não podemos mais sofrer as consequências do descaso dessa empresa com relação aos serviços prestados em nossos municípios. A nossa luta chegará ao fim e venceremos essa batalha”, afirmou Marcelo Mansur.
A reunião contou com a presença e participação de vereadores dos Poderes Legislativos dos municípios de Macuco, Cantagalo, Cordeiro, Sumidouro, Carmo, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Bom Jardim e Duas Barras, que representam os munícipes de toda região, reiterando a insatisfação do serviço prestado pela Empresa ENEL.
Estiveram presentes no ato os presidentes Carlos Gastão Pinto Carrilho (Câmara Municipal de Bom Jardim), Allexandro Vieira de Souza (Câmara Municipal de Trajano de Moraes), Guilherme Soares de Oliveira (Câmara Municipal de Duas Barras), Willians Santos Cândido (Câmara Municipal do Carmo), Ciro Fernandes (Câmara Municipal de Cantagalo), Ronaldo Rosa (Câmara Municipal de Cordeiro), Amarildo Pimentel (Câmara Municipal de Sumidouro), Nestor Lopes (1º Secretário da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena) e Yuri Vogas (1º Secretário da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto).