Projeto de lei que valoriza a defesa agropecuária no Rio é aprovado
Jornal da Região 
A Prefeitura de Cantagalo, através da vice-prefeita, Manuela Teixeira, esteve representada, no dia 5 de junho, no Circuito Nacional de Capacitação da Lei Paulo Gustavo. O evento, exclusivo para gestores municipais, foi realizado na Biblioteca Parque Estadual, no Centro do Rio de Janeiro, e contou com a presença da secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
Através de uma oficina técnica, todos os representantes municipais também puderam assistir a palestras do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), foi aprovada em março do ano passado pelo Congresso Nacional e destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o país, ainda dentro do contexto da pandemia de Covid-19.
A nova lei também prevê o repasse de R$3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Todos os recursos serão destinados para municípios e estados investirem na produção de eventos relacionados à cultura.
