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A violência no ambiente escolar foi tema do seminário promovido, nesta segunda-feira (26 de junho), pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O evento reuniu estudantes e pesquisadores para discutir propostas, principalmente com objetivo de diminuir o número de ataques nas unidades escolares. Dados de uma recente pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) e apresentados no debate apontam que o número de casos desse tipo no Brasil mais que dobrou a partir de 2022, num quadro comparativo com os últimos 20 anos.
O levantamento mostra que entre outubro 2002 e março deste ano foram registrados 22 ataques a escolas, e metade ocorreu nos últimos dois anos. A precarização da infraestrutura das escolas, a falta de regulação dos conteúdos das plataformas digitais e o aumento dos discursos extremistas são alguns dos tópicos apontados como causas para o aumento do número de ataques nas escolas.
O presidente da comissão, deputado Munir Neto (PSD), disse ser fundamental que o Poder Público pense e encaminhe ações que garantam a proteção das unidades escolares. “Esse tema já tem sido frequentemente debatido pelos deputados membros da nossa Comissão, e o objetivo é avançar cada vez mais, analisando o contexto atual e propondo soluções para diminuir ou extinguir esse tipo de violência nas escolas e contra as escolas”, disse Munir durante a mesa de abertura, que também foi composta pelos professores Ariane Rêgo de Paiva e Antônio Carlos de Oliveira, do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio).
A assessora de Programa e Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Marcele Frossard, comentou sobre a Cartilha lançada pelo Governo Federal no início deste ano. “O documento é um convite para que a sociedade se una para garantir direitos iguais a todos e recomenda a realização de um debate profundo sobre temas como segurança pública, educação e a integração de políticas públicas para combater o racismo, a misoginia, o capacitismo, além de todas as formas de preconceito contra grupos minorizados”, destacou.
A primeira mesa do debate foi mediada pela professora da Escola de Serviço Social (ESS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Núcleo de estudos e pesquisa sobre famílias, infâncias e juventudes, Joana Garcia; e composta pela assessora de Programa e Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Marcele Frossard; pela professora do curso de Psicologia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rosane Melo, e pelo professor e diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe-RJ), Diogo de Andrade.
Além disso, a estudante e mobilizadora do Movimento “Não Bata, Eduque”, Pérola Magalhães, também contribuiu com o debate ao relatar situações que aconteceram em seu cotidiano escolar. De acordo com Pérola, diversos pontos precisam ser considerados ao discutir sobre o tema. “Já tive uma professora que cometeu transfobia e racismo, já tive um professor que foi acusado de pedofilia e assédio e nada foi feito pelos alunos. Isso é algo que traz muita frustração, prejudica o meu rendimento escolar. Precisamos pensar nisso também. O retrato de violência nas escolas não diz respeito apenas ao aluno que chega com uma arma”, explicou.
Já o segundo momento do seminário foi conduzido pelo psicólogo Sérgio Henrique Teixeira, que tratou da construção da cultura de paz nas unidades de ensino. Para o psicólogo a luta contra violência começa pelo combate aos preconceitos.
“A escola é atacada todos os dias, por questões estruturais como o racismo, que acabam excluindo estudantes dessas unidades escolares“, disse o psicólogo.
Participaram da segunda mesa a doutora em Serviço Social, Jocelene De Assis Ignácio, a socióloga Sabrina Batista Artmann, e a pesquisadora e socióloga Suely Ferreira Deslandes.
Para Suely Deslandes, a defasagem nos investimentos das escolas e a falta de valorização dos profissionais da educação interferem no aumento da violência nas escolas. Também foi discutida na mesa a presença de agentes da Segurança Pública nas unidades escolares. Para a pesquisadora, essa saída é viável se for executada em conjunto com diferentes segmentos da administração pública. “O apoio de profissionais de segurança é necessário, desde que estejam alinhados com a política educacional e com o sistema de saúde mental“, destacou a socióloga.
Foto: Julia Passos