Votorantim e Prefeitura de Cantagalo assinam acordo

Entre os principais benefícios do projeto, de acordo com o gerente geral da unidade Cantagalo da Votorantim Cimentos, Marcelo Monteiro, é a melhoria dos serviços prestados à população, o fortalecimento e modernização das estruturas administrativas e de pessoal da Prefeitura, qualificação técnica dos servidores, maior eficiência da gestão financeira, organização das contas municipais e implantação de mecanismos de participação popular.

Para Carlo Linkevieius Pereira, da área de Relacionamento Corporativo do Instituto Votorantim, o objetivo é elaborar diagnósticos, por meio de uma consultoria técnica contratada, que resultem em melhorias na gestão pública municipal nos âmbitos tributário, administrativo, educacional e de saúde. As preliminares sobre a proposta foram amplamente discutidas já no primeiro contato, realizado dia 19.

A segunda proposta é o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico. Esse projeto vem cumprir a lei federal 11.445/07, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no País. Trata-se de um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, e deve atender os princípios básicos, entre eles a universalização. Após a elaboração o plano, o documento será encaminhado à Câmara de Vereadores, através de projeto de lei, para aprovação. A lei federal ainda prevê revisão do plano num prazo máximo de quatro anos. “Essa parceria contempla, também, a elaboração de projetos para captação de recursos disponíveis nas esferas federal e estadual e acompanhamento do trâmite junto aos órgãos onde estes projetos forem submetidos”, explicou Carlo Linkevieius Pereira.

Na opinião do secretário municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Márcio Longo, que representou o prefeito Guga de Paula (PP) na assinatura do acordo, as propostas são muito importantes, nos dois sentidos, para a Prefeitura e a sociedade de maneira geral. Segundo ele, a exemplo da elaboração do Plano Diretor e do Plano Municipal de Redução de Riscos, a sociedade será convocada a discutir o assunto através de audiências públicas. “Temos que ter a participação popular, pois são ações de cooperação técnica, mas que visam potencializar o desenvolvimento social, econômico e de saúde do município, envolvendo e beneficiando toda a sociedade”, destacou.