Cantagalo foi o município da região que mais recebeu royalties da mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 463.145.884,72 a estados e municípios produtores de minérios, referente aos royalties da mineração. O valor corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em fevereiro deste ano junto às empresas que fazem a extração de minérios no Brasil.

Desse total, R$ 92.629.178,51 são repassados para os estados e o Distrito Federal, enquanto R$ 370.516.706,21 são destinados a 2.165 municípios. Unidades da Federação como Minas Gerais e Pará estão entre as que recebem os maiores valores, com quantias superiores a R$ 43 milhões e R$ 38 milhões, respectivamente.

O município paraense de Parauapebas recebeu a maior quantia: 70,4 milhões de reais. Canaã dos Carajás aparece na sequência, com o um total de 63,5 milhões de reais.

O município de Cantagalo recebeu a importância de R$ 36.538,30 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.

Para o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a CFEM tem como objetivo principal remunerar os entes produtores de minérios pela exploração que as companhias mineradoras fazem dos recursos naturais.

“A CFEM é uma parcela relevante das receitas orçamentárias de alguns municípios brasileiros, principalmente os que dependem mais da mineração. Justamente por isso esses recursos devem ser aplicados, preferencialmente, em ações e projetos que visem a diversificação da atividade econômica”, destaca.

No início de março deste ano, municípios afetados pela atividade de mineração receberam R$ 96,4 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro de 2024.

De acordo com a ANM, o total foi distribuído entre 2.084 municípios. Com destaque para a cidade paraense de Marabá, que recebeu mais de R$ 3,3 milhões. Em seguida estão Açailândia e São Luís, no Maranhão, com R$ 3,1 milhões e R$ 2,9 milhões, respectivamente.

Município: Cantagalo
População (Prévia 2022): 19.443
Valor CFEM: R$ 36.538,30
% do CFEM de fevereiro: 0,01%

Município: Bom Jardim
População (Prévia 2022): 28.166
Valor CFEM: R$ 13.674,59
% do CFEM de fevereiro: 0,00%

Município: Carmo
População (Prévia 2022): 17.149
Valor CFEM: R$ 9.520,93
% do CFEM de fevereiro: 0,00%

Município: Trajano de Moraes
População (Prévia 2022): 10.303
Valor CFEM: R$ 127,24
% do CFEM de fevereiro: 0,00%

Município: Nova Friburgo
População (Prévia 2022): 204.625
Valor CFEM: R$ 241,46
% do CFEM de fevereiro: 0,00%

Fonte: Brasil 61