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Ofender uma pessoa por causa da sua orientação sexual ou identidade de gênero é crime, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. A nossa legislação não possui um artigo específico destinado a combater essa conduta. Assim, diante da demora do Congresso Nacional para considerar como delito qualquer atitude ofensiva a direitos fundamentais da comunidade LGBTQIA+, a Suprema Corte Brasileira decidiu isto

Em meio à acalorada discussão no Congresso Nacional, a (des)criminalização do aborto, com ênfase em casos de estupro, voltou ao centro de muitos debates. Em termos simples, descriminalizar significa que determinada conduta deixa de ser crime. Portanto, não poderá haver a punição no âmbito penal, ainda que em outras esferas tenha-se algum tipo de sanção, como nos ilícitos civil e

Os rios estão em curso. Faz parte da sua natureza. Fluem, ultrapassam obstáculos, nutrem o ambiente e permitem que a vida aconteça. Transformam-se e, quando necessário, constroem uma nova direção para continuarem a correr ao seu destino: a maioria dos rios caminha para o mar. Dissolvem-se no oceano. O rio traz a ideia de leveza. Em uma percepção individual, –