Governador decreta Situação de Emergência em Cantagalo e São Sebastião do Alto
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Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.325/2026, que regulamenta o exercício da profissão de multimídia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7 de janeiro, e
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Diante da sede do Governo Municipal, nesta quinta-feira, dia 8 de janeiro, a prefeita de Macuco, Michelle Bianchini, ao lado da secretária de Saúde, enfermeira Ana Paula Gonçalves, apresentou mais uma importante conquista para a
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A partir de 1° de março de 2026, supermercados, atacarejos, mercados e grandes lojas de alimentos no Espírito Santo não poderão mais funcionar aos domingos. Essa mudança faz parte de um acordo coletivo entre sindicatos
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, firmou, nesta quarta-feira (07/01), um contrato com o Banco do Brasil para a prestação de serviços na operação dos recursos
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O novo Código de Direito dos Animais está em vigor no Estado do Rio. Com mais de 70 artigos e 18 capítulos, a normativa atualiza e substitui o antigo código, que é de 2002. As
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O governador Cláudio Castro criou mais uma importante iniciativa para estimular a geração de emprego e renda no Estado do Rio de Janeiro. Com a sanção da Lei nº 11.094/2025, publicada no Diário Oficial desta
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Empresas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro têm até 26 de janeiro para se inscrever na edição 2026 do Selo Empresa Amiga da Mulher, iniciativa da Secretaria de Estado da Mulher, em
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A primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras nesta sexta-feira (9). Ao todo, os municípios vão partilhar cerca de R$ 6 bilhões, valor aproximadamente 7% maior do
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A Enel Rio irá destinar cerca de R$ 4,5 milhões para financiar a implementação de sete iniciativas selecionadas na Chamada Pública de Projetos (CPP 2025), financiada com recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) da
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A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, publicou o Calendário Fiscal para o exercício de 2026. O cronograma, estabelecido pelo Decreto nº 3.948, detalha os prazos de vencimento, formas de
