Alerj pretende destinar R$16 milhões às cidades afetadas pelas fortes chuvas no estado
O Governo do Estado do Rio lança, nesta sexta-feira (03/10), uma cartilha inédita para orientar a população sobre como identificar bebidas falsificadas. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa
O governador Cláudio Castro entregou, nesta quinta-feira (02/10), 20 veículos que passam a integrar a frota da Superintendência de Defesa Agropecuária. Os novos carros vão atender municípios do interior do estado, a capital e a
Obras públicas estaduais, em andamento ou paralisadas, serão obrigadas a ter afixadas placas informativas. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei 3.090/20, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que foi aprovado pela Assembleia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estabelecer novos parâmetros para o uso das redes sociais por gestores públicos? O órgão reforçou que a publicidade oficial deve ter caráter informativo e educativo, e não deve
Na última sexta-feira (27), o deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) esteve no município de Carmo, região Serrana do Rio de Janeiro, para realizar a entrega de duas novas viaturas à Guarda Municipal. Os veículos foram
O Dia de Corpus Christi poderá se tornar feriado no Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 5.639/25, de autoria original dos deputados Márcio Gualberto (PL) e Fred Pacheco
A nova Lei da Moda vem aí. A Assembleia Legislativa aprovou, em regime de urgência e discussão única, durante a sessão de 18 de setembro, o Projeto de Lei n° 4.219/24, de autoria do deputado
Oferecer uma jornada de capacitação e desenvolvimento profissional a mais de cinco mil empreendedores e organizações da cultura e economia criativa do Estado do Rio ao longo de 12 meses. Esta é a proposta do
Os idosos, a partir de 60 anos, terão o direito de receber a vacina para imunização contra pneumonia na rede pública de saúde do Estado do Rio. É o que determina a Lei 10.956/25, de
O Poder Executivo fica autorizado a firmar parceria com a rede hoteleira do Estado do Rio para a concessão de descontos à população fluminense, com o objetivo de estimular o turismo dentro do estado. A