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Categoria: Política

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Governo do Rio lança cartilha para ajudar consumidores a identificar bebidas falsificadas

Governo do Rio lança cartilha para ajudar consumidores a identificar bebidas falsificadas

O Governo do Estado do Rio lança, nesta sexta-feira (03/10), uma cartilha inédita para orientar a população sobre como identificar bebidas falsificadas. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa

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Cláudio Castro entrega 20 novos veículos para reforçar a fiscalização agropecuária

Cláudio Castro entrega 20 novos veículos para reforçar a fiscalização agropecuária

O governador Cláudio Castro entregou, nesta quinta-feira (02/10), 20 veículos que passam a integrar a frota da Superintendência de Defesa Agropecuária. Os novos carros vão atender municípios do interior do estado, a capital e a

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Obras públicas estaduais serão obrigadas a ter placas informativas

Obras públicas estaduais serão obrigadas a ter placas informativas

Obras públicas estaduais, em andamento ou paralisadas, serão obrigadas a ter afixadas placas informativas. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei 3.090/20, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), que foi aprovado pela Assembleia

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STJ proibiu prefeitos de divulgarem obras e ações nas redes sociais? Advogados respondem à dúvida!

STJ proibiu prefeitos de divulgarem obras e ações nas redes sociais? Advogados respondem à dúvida!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estabelecer novos parâmetros para o uso das redes sociais por gestores públicos? O órgão reforçou que a publicidade oficial deve ter caráter informativo e educativo, e não deve

Carmo
Deputado Federal Luiz Lima entrega duas viaturas para a Guarda Municipal de Carmo

Deputado Federal Luiz Lima entrega duas viaturas para a Guarda Municipal de Carmo

Na última sexta-feira (27), o deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) esteve no município de Carmo, região Serrana do Rio de Janeiro, para realizar a entrega de duas novas viaturas à Guarda Municipal. Os veículos foram

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Dia de Corpus Christi poderá se tornar feriado estadual

Dia de Corpus Christi poderá se tornar feriado estadual

O Dia de Corpus Christi poderá se tornar feriado no Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 5.639/25, de autoria original dos deputados Márcio Gualberto (PL) e Fred Pacheco

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Alerj aprova a Lei da Moda 2, projeto de autoria do deputado André Corrêa

Alerj aprova a Lei da Moda 2, projeto de autoria do deputado André Corrêa

A nova Lei da Moda vem aí. A Assembleia Legislativa aprovou, em regime de urgência e discussão única, durante a sessão de 18 de setembro, o Projeto de Lei n° 4.219/24, de autoria do deputado

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Governo lança projeto para capacitação e impulsionamento de negócios criativos no Estado do Rio

Governo lança projeto para capacitação e impulsionamento de negócios criativos no Estado do Rio

Oferecer uma jornada de capacitação e desenvolvimento profissional a mais de cinco mil empreendedores e organizações da cultura e economia criativa do Estado do Rio ao longo de 12 meses. Esta é a proposta do

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Idosos terão direito a receber vacina contra a pneumonia

Idosos terão direito a receber vacina contra a pneumonia

Os idosos, a partir de 60 anos, terão o direito de receber a vacina para imunização contra pneumonia na rede pública de saúde do Estado do Rio. É o que determina a Lei 10.956/25, de

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Agora é Lei: Executivo é autorizado a realizar parceria com a rede hoteleira fluminense para impulsionar o turismo no estado 

Agora é Lei: Executivo é autorizado a realizar parceria com a rede hoteleira fluminense para impulsionar o turismo no estado 

O Poder Executivo fica autorizado a firmar parceria com a rede hoteleira do Estado do Rio para a concessão de descontos à população fluminense, com o objetivo de estimular o turismo dentro do estado. A

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