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Categoria: Política

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Projeto de Lei cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios

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Fruto de ações coletivas que envolveram a participação do Instituto Bem-Estar Brasil (IBEBrasil), Coalizão Direitos na Rede (CDR) e Comitê de Redes Comunitárias, o Projeto de Lei (PL) estabelece mecanismos para promover o direito de

Mulheres terão direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos no 8 de março

Mulheres terão direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. É o que determina a Lei 9.790/22, de autoria do deputado Valdecy da Saúde (PL), que

Fundo soberano poderá ser usado em parceria público privada

Recursos do Fundo Soberano do Estado do Rio podem ser destinados à realização de Parcerias Público-Privadas e também acordos entre entes públicos, desde que rentáveis a longo prazo. Parte dos rendimentos financeiros desses investimentos poderão

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Governo Federal e prefeitos debatem financiamento da gratuidade do transporte público para idosos

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) debateu, com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que disponibiliza R$ 2,5 bilhões para financiamento da gratuidade do transporte público para idosos.

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Doadores de sangue e de medula poderão ter prioridade para recebimento de vacinas

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Doadores regulares de sangue e medula óssea podem ser incluídos em grupo de risco ou prioritário que tenha como finalidade o recebimento gratuito de vacinas oferecidas no Estado do Rio. É o que prevê o

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Comte Bittencourt lança pré-candidatura a deputado estadual, em São Gonçalo

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O vice-presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, lançará no próximo sábado, 16 de julho, às 9hs, sua pré-candidatura a deputado estadual, no segundo município mais populoso do estado, São Gonçalo. O evento contará com a

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Salomão defende a construção de um hospital regional

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O médico e ex-prefeito de Cordeiro Salomão Lemos Gonçalves, que é pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, esteve nesta semana fazendo gravações com seu pré-candidato a deputado federal Márcio Poncio, pelo Partido Republicano

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Salomão visita a sua terra natal, São Francisco de Itabapoana

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No último final de semana, o médico e pré-candidato a deputado estadual Salomão Lemos Gonçalves, esteve no município de São Francisco do Itabapoana, no Norte do Estado. No sábado, dia 2 de julho, Salomão prestigiou

Cantagalo cria benefício temporário para auxiliar os jovens

Encontra-se em vigor no município de Cantagalo a Lei municipal n°1.698/2022, que dispõe sobre dispõe sobre a concessão de benefício temporário, em forma de pecúnia, ao jovem adulto para prover a própria manutenção. A Lei

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Agora é lei: sancionada a lei orgânica da Polícia Civil

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A Lei Complementar 204/22, que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial do dia 04 de julho. A legislação estabelece um

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