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Categoria: Política

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Estado poderá permitir participação popular em licitações

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Procedimentos licitatórios, contratos de permissão e concessão de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro poderão contar com participação popular obrigatória, por meio de consulta pública opinativa, seminários de informação e prestação de contas

Agora é lei: policiais podem ter direito a adicional universitário ou técnico profissional

Servidores da Segurança Pública do Estado poderão ser beneficiados com adicional de desempenho acadêmico. A Lei 9419/2021, que autoriza o Governo do Estado a implementar o Programa de Adicional Universitário ou Técnico Profissional, foi sancionada

Propostas sobre teto de gastos, triênio e adesão ao RRF já receberam mais de 400 emendas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou, na quinta-feira (23/09), a segunda rodada de audiências públicas sobre as contrapartidas exigidas pelo novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os deputados discutiram os

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Regulamentada tributação especial para usinas termelétricas no estado

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Dois decretos que regulamentam leis, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de incentivo a investimentos no setor de energia foram publicados, na terça-feira (21/9), no Diário Oficial do Estado. O objetivo é

Aprovado recomposição salarial e reajuste anual para servidores públicos

A proposta de recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, de todos os Poderes, apresentada no projeto de lei 4.680/21, foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio

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Alerj vai discutir a suspensão da cobrança da taxa de incêndio

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Deputada Adriana Balthazar A deputada estadual Adriana Balthazar (Novo) provocou a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para que o colegiado discuta a suspensão da Taxa de Incêndio cobrada pelo Corpo de Bombeiros

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Deputado Estadual Coronel Salema visita municípios da região

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O Deputado Estadual Coronel Salema, esteve no interior do estado do Rio de Janeiro, visitando alguns municípios da região. O parlamentar esteve em São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena e em Cordeiro, ouvindo a

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Deputados debatem financiamento para a mídia comunitária

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O financiamento para a mídia comunitária será o tema da audiência pública conjunta da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio

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Prefeito e vice de Trajano de Moraes se reúnem com secretários e vereadores

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O encontro aconteceu no gabinete em Trajano de Moraes, e reuniu os chefes do executivo, secretários e vereadores. O objetivo foi integrar os poderes como forma de melhorar as ações implementadas no município, e juntos

Proposta de extinção do triênio é debatida em audiência pública na Alerj

A proposta de extinção do adicional do tempo de serviço (Triênio) foi a primeira do Plano de Recuperação Fiscal debatida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em audiência pública realizada, na

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