Governo do Estado abre inscrições para a 3º edição da Olimpíada Ciência & Arte
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A Rede Pública Municipal de Ensino de Macuco passará a contar com o ‘Programa Crianças Seguras nas Escolas’, cujo objetivo é garantir a proteção da integridade física de alunos, professores e pessoal de apoio das
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Nos primeiros seis meses do ano, o Governo Federal já repassou R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o governo aumentou o valor repassado a estados
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O Governo do Estado poderá criar um Programa de Conscientização sobre Segurança nos Transportes Públicos nas escolas públicas estaduais. É o que autoriza a Lei 10.051/23, de autoria do deputado Carlos Macedo (REP), que foi
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (3 de julho), o Projeto de Lei nº 1.085, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, além de alterar a Consolidação das Leis do
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Em Viamão, Rio Grande do Sul, presidente Lula entrega unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ricardo Stuckert/PR A partir desta segunda-feira, 3 de julho, a CAIXA começa a receber propostas de
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Cláudio Castro e o vice-prefeito de Cordeiro, Elvis Mutti Com o objetivo de ampliar a digitalização dos serviços públicos para a população fluminense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transformação Digital,
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O presidente Lula sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que prevê transição de dez anos para que os municípios se enquadrem nos novos índices populacionais do Censo do IBGE, segundo os quais deve haver
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As empresas fornecedoras de serviços de TV por assinatura podem ser obrigadas a compensar, por meio de abatimento ou ressarcimento, o assinante que tiver o serviço interrompido sem aviso prévio. É o que determina a
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O vereador Alédio Rezende solicitou, ao deputado estadual Júlio Rocha, a viabilização de Delegado de Polícia Titular para a 155ª Delegacia do município de São Sebastião do Alto. O parlamentar realizou a solicitação por meio
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Os vereadores José Augusto Filho (Zé da Uta) e Aline Bernal, do município de Cantagalo, receberam uma Moção de Congratulação da Câmara Municipal de Nova Friburgo. A homenagem, feita pelo vereador Maycon Queiroz, foi concedida
