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Categoria: Política

Destaque
Repasse do Fundo de Participação será quase 40% menor para as Prefeituras

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A União deve repassar aos municípios, na próxima sexta-feira (8), mais de R$ 5,5 bilhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios. Esse valor é composto pelo repasse relativo ao primeiro decêndio de setembro —

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Alerj proíbe cobrança de ICMS em contas de igrejas e associações beneficentes

Alerj proíbe cobrança de ICMS em contas de igrejas e associações beneficentes

A Alerj aprovou, nesta quinta-feira, 31 de agosto, em regime de urgência, o PL 368/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de luz e gás de

Câmara de Nova Friburgo homenageia educadores através do Projeto Profissional Nota 10

A Câmara de Nova Friburgo promoveu Sessão Solene nesta quarta-feira, 30 de agosto, e prestou uma série de homenagens através do Projeto Profissional Nota 10. A atividade, resultado da resolução legislativa 2205/2016, prestigiou parceiros da

Presidente anuncia criação do Ministério da Pequena e Média Empresa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. A iniciativa busca incentivar o setor com a concessão de crédito e

Vereadores pedem retorno de perícia médica do INSS em Cantagalo e Cordeiro

No dia 25 de agosto, os vereadores membros da Associação de Câmaras do Centro-Norte Fluminense (ACAM) realizaram uma reunião na Câmara Municipal de Trajano de Moraes. Dentre os diversos assuntos discutidos, um dos pontos de

Câmara de São Sebastião do Alto aprova emendas de novas ações em benefício do município

A Câmara Municipal de São Sebastião do Alto aprovou, em sessão extraordinária do dia 24 de agosto, novas emendas com relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. Todas as iniciativas, de

Testes de alergia à proteína do leite poderão ser realizados na rede pública de saúde

Unidades públicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro realizarão testes de provocação oral para diagnóstico de alergias à proteína do leite de vaca (APLV) em crianças de até dois anos de idade. Isso

Deputados aprovam criação de rede pública de hospitais veterinários

A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (24 de agosto), em segunda discussão, o projeto de lei 83-A/2023, de autoria do deputado Tande Vieira (PP), que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Saúde

Deputado Federal Luiz Lima faz apelo a favor de Lumiar e contra manifestação do MST

Lumiar, distrito de Nova Friburgo, está prestes a receber uma manifestação do Movimento dos Sem Terra (MST), no próximo domingo 27, organizada pelo PSOL, PT e outros partidos de esquerda. O ato será formado por

Câmara aprova Medida Provisória que concede reajuste salarial de 9% a servidores federais

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação pelos deputados, o texto vai para o Senado. O

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