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O Governador Cláudio Castro sancionou, no dia 2 de abril, a Lei 10.308/2024, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), que declara a feira Rio Artes Manuais como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Maior feira de capacitação em artesanato do país, com espaço também para exposição e negócios, a Rio Artes Manuais faz parte do calendário oficial de eventos da cidade do Rio e, este ano, será realizada entre os dias 24 e 28 de abril. Esta será a 16ª edição do evento.
“Agradeço imensamente ao Governador por sancionar esta Lei, que ajuda a valorizar e a empoderar o trabalho do artesão, elevando o artesanato produzido no Estado a outro patamar. O artesanato produzido no Rio de Janeiro é lindo e próspero. Além de representar a expressão artística e a tradição cultural de cada localidade, há muito tempo tem sua relevância econômica comprovada, sendo essencial para fomentar o turismo e gerar emprego e renda em diversos municípios fluminenses”, ressaltou Célia Jordão.
Desde 2021, a deputada vem lutando pela valorização da categoria e apresentou na Alerj uma indicação que solicitou a retomada da impressão da Carteira de Artesão no Sistema de Cadastramento do Estado do Rio de Janeiro. A medida foi atendida pelo Governador, garantindo aos artesãos fluminenses descontos em lojas parceiras, participação em feiras estaduais e nacionais e o acesso a microcréditos para desenvolvimento de seus negócios.
Além do projeto de lei que reconhece como Patrimônio a Feira Rio Artes Manuais, o trabalho desenvolvido pela deputada já rendeu frutos em seu município de origem. A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, lançou, no dia 18/03, a Carteira Municipal do Artesão, que garantirá vários benefícios para os artesãos locais. O lançamento aconteceu na abertura do evento “Angra Artes Manuais”, uma espécie de edição regional da Rio Artes Manuais.