Licença de instalação da Hidrelétrica de Itaocara deve sair neste semestre

Andamento do processo foi apresentado em reunião com o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea

A licença de instalação, documento que dá sinal verde para o início das obras da Usina Hidrelétrica de Itaocara I (UHE Itaocara I), expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deverá sair ainda no primeiro semestre deste ano. Esta é a expectativa do Consórcio UHE Itaocara, constituído por duas empresas brasileiras com tradição na área de energia elétrica, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e a Itaocara Energia, do grupo Light. O Plano Básico Ambiental (PBA) e a solicitação de concessão da licença de instalação foram entregues ao Ibama em junho do ano passado. O documento contém 44 programas ambientais que visam mitigar, compensar e neutralizar possíveis interferências na região antes, durante e após as obras de instalação do empreendimento.

No último dia 6 de março, técnicos do consórcio estiveram reunidos, na Prefeitura de Cantagalo, com o prefeito Saulo Gouvea (PT); o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gustavo Neder Gomes Pinto; e o coordenador de fiscalização ambiental da secretaria, o técnico em meio ambiente José Guilherme Salgado, quando apresentaram as fases vencidas até aqui, incluindo o PBA já entregue ao Ibama. Também foram apresentados o que ainda falta a ser cumprido, além de planos e projetos, sejam exigidos ou por iniciativa própria, e que também contarão com as prefeituras dos municípios envolvidos como parceiras. Participaram, representando o consórcio, o diretor Luiz Carlos Amarilho; o coordenador do Escritório de Projetos, Pedro Henrique Silva Prado; a analista ambiental Karen Esteves Ezezinos; e a jornalista Janice Caetano, da empresa que presta assessoria de comunicação ao consórcio.

Para o prefeito Saulo Gouvea, a implantação da UHE Itaocara I é inevitável, o que tem que ser encarado, e da melhor forma, pelos municípios que, de uma forma ou de outra, serão atingidos pelas consequências da barragem que será erguida à altura de Aperibé, no Noroeste do estado do Rio de Janeiro, no leito do Rio Paraíba do Sul, e que atingirá, diretamente, áreas pertencentes a oito municípios, sendo três do estado de Minas Gerais – Estrela Dalva, Pirapetinga e Volta Grande – e cinco do estado do Rio de Janeiro: Aperibé, Cantagalo, Carmo, Itaocara e Santo Antônio de Pádua.

– O que compete a nós, agora, é sermos parceiros do consórcio, tirar o melhor proveito que pudermos desse contexto, sempre visando o benefício de Cantagalo e região, além de assegurar que a população moradora e proprietária das áreas afetadas sejam assistidas, devida e justamente indenizadas e que possamos usufruir das novas paisagens e recursos que serão oferecidos pela obra, não só na geração de energia, mas na exploração do turismo, por exemplo, com a utilização do entorno e do próprio lago que será formado. Além disso, queremos garantir, aos cantagalenses da área, a maior assistência possível, em todas as áreas que forem necessárias, principalmente por parte do consórcio – destacou o prefeito, que não abre mão do bem-estar da população das localidades de Porto Marinho, Porto do Tuta e São Sebastião do Paraíba, quarto distrito, áreas diretamente afetadas pela obra, que represará o Rio Paraíba do Sul.

O projeto da UHE Itaocara I será instalado no trecho médio baixo do Rio Paraíba do Sul com geração de energia de 145 megawatts, o suficiente para abastecer uma cidade de 500 mil habitantes. A energia gerada pela UHE Itaocara I será integrada ao Sistema Elétrico Nacional, que é interligado na sua maior parte. Pelo fato de o Norte fluminense ser importador de energia, a geração da UHE Itaocara I deverá ser consumida na própria região.

Tanto Saulo Gouvea quanto o secretário Gustavo Neder Gomes Pinto demonstraram preocupação em relação às indenizações a serem feitas aos proprietários de terra nas áreas atingidas. Segundo o consórcio, é uma fase a ser tratada mais adiante, quando sair a licença de instalação, a partir de quando haverá novas audiências públicas e essas discussões, baseadas em avaliações com preços reais de mercado, serão trazidas à tona. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quer participação direta, acompanhando, junto a outros órgãos da Prefeitura, cada passo das negociações.