Obras avançam em Cordeiro e Sistema Pare e Siga continua na RJ 116
O município de Cordeiro, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público 010/2024, para a seleção de organização social para planejamento, gerenciamento e a execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal de Cordeiro.
O Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, em cumprimento ao disposto no art. 5º do Decreto Municipal n.º 047, de 05 de junho de 2024, tornou público sua intenção de firmar parceria com Organização Social, mediante a celebração de contrato de gestão, nos termos da Lei Municipal n.º 2.794/2024 e do Decreto Municipal n.º 047/2024 e suas alterações, a ser realizado com base no interesse mútuo existente entre o Município e a Organização Social que vier a ser contratada.
O processo seletivo é aberto a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde e que estejam qualificadas como Organização Social no âmbito do Município de Cordeiro, nos termos da aludida Lei Municipal n.º 2.794/2024 e do Decreto Municipal n.º 047/2024 e suas alterações.
O prazo para que as Organizações Sociais manifestem, por escrito, nos moldes do anexo III do presente Edital, seu interesse em participar do presente Processo de Seleção e em celebrar contrato de gestão com o Fundo Municipal de Saúde será de 05 dias corridos.
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo as Propostas Técnicas e Econômicas dos interessados ocorrerá no dia 27 de junho deste ano, às 10h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiro.