Queda no valor da 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios

FPM - Imagem: Brasil61

FPM – Imagem: Brasil61

O repasse da segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira, dia 20 de fevereiro. O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 1.305.168.908,39. O montante é cerca de 27% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 1.790.570.058,70.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, é normal que o valor do segundo decêndio de cada mês seja menor do que os demais. No entanto, essa diferença em relação ao mesmo período de 2024 – provocada pela redução da atividade econômica e da arrecadação – acende um alerta.

“Não tem como comparar com o primeiro decêndio [de fevereiro de 2024], porque há uma grande disparidade. Isso é preocupante, [pois as causas vêm] resfriando a compra de bens de maior valor agregado, principalmente. Mas também vem deixando toda a população um pouco mais preocupada. Temos que ficar de olho no que virá de agora em diante”, avalia.

Em 2023, no mesmo decêndio de fevereiro, os municípios partilharam R$ 1.156.626.211,65. Comparado àquele ano, o valor do FPM neste decêndio é cerca de 12% maior. Já comparado ao mesmo decêndio de 2022 – quando os municípios receberam R$ 1.097.712.212,24 – houve um salto de aproximadamente 18%.

São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 160.827.715,91. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taubaté (R$ 702.091,79,13), Sumaré (R$ 702.091,79) e São Vicente (R$ 702.091,79), entre outras, que receberam os maiores valores.

Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 159.954.902,48) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Pouso Alegre (R$ 744.410,92), Patos de Minas (R$ 744.410,92) e Monte Sião (R$ 744.410,92).

Confira abaixo os valores da parcela de FPM dos municípios da região:

Bom Jardim: R$218.026,74

Cantagalo: R$186.880,07

Carmo: R$186.880,07

Cordeiro: R$186.880,07

Duas Barras: R$124.586,71

Itaocara: R$186.880,07

Macuco: R$93.440,03

Nova Friburgo: R$788.336,30

São Sebastião do Alto: R$93.440,03

Trajano de Moraes:  R$124.586,71

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