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Em sessão solene de posse, o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento foi reconduzido ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Na mesma cerimônia, realizada no Plenário da Corte, no dia 4 de janeiro, o conselheiro Márcio Pacheco tomou posse como vice-presidente e supervisor da Escola de Contas e Gestão do Tribunal, e a conselheira Marianna Montebello Willeman foi reconduzida ao cargo de corregedora-geral. O mandato dos empossados é válido para o biênio 2023 – 2024.
Presentes na solenidade, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira, o deputado estadual e segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Chico Machado, e demais autoridades também assistiram à designação e à posse do conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerren como ouvidor para o ano de 2023. No início da cerimônia, foi feito um minuto de silêncio em homenagem a Pelé, o Rei do Futebol, falecido no dia 29 de dezembro.
O conselheiro-presidente, Rodrigo Melo do Nascimento, mencionou avanços e melhorias implementadas no seu primeiro mandato e que estão registradas no Relatório de Gestão Biênio 2021 – 2022, documento de prestação de contas com informações organizadas de acordo com as diretrizes propostas para o período. Ele explicou que as diretrizes para o novo biênio contemplam a coalizão de esforços e a construção participativa de bons resultados, dando ensejo ao primado da solução consensual de problemas, com ênfase na atuação preventiva.
“Expresso meu firme compromisso de fazer o meu melhor a cada dia no biênio que se inicia, certo de que, da união de todos nós, surgirá a força para cumprir com efetividade nosso mister de zelar pelo erário e pela eficácia dos gastos públicos”, afirmou o conselheiro-presidente.
Recém-empossado no cargo, o conselheiro Márcio Pacheco descreveu o sentimento de orgulho por assumir a vice-presidência e se colocou à disposição do conselheiro-presidente para uma atuação em conjunto em benefício do Tribunal. Ele destacou o papel da ECG para contribuir com o desenvolvimento do estado.
“A Escola de Contas e Gestão é um grande instrumento, com função pedagógica, para melhorar a qualidade de vida do cidadão carioca. É nosso papel estarmos aqui como uma cartilha aberta para instruir os gestores com as boas práticas da administração pública. É mais caro punir do que ensinar”, justificou o vice-presidente empossado.
Representando os membros do TCE-RJ, a conselheira-substituta, Andrea Siqueira Martins, saudou os empossados. Já o novo ouvidor do TCE-RJ, conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerren agradeceu a confiança recebida e disse que manterá os trabalhos que ampliam os canais entre a Corte de Contas e a população.
Em seu discurso, o governador Cláudio Castro ressaltou a importância da Corte de Contas para o bem-estar dos cidadãos fluminenses e o desenvolvimento do Estado. “Essa casa é norteadora de como devemos tratar a coisa pública. Hoje fico muito feliz de ouvir nessa cerimônia palavras como parceria e cooperação. Os poderes e os órgãos são independentes, mas devem prezar pela relação harmônica. Os anseios institucionais devem ficar de lado para o bem da população. Tem uma palavra que quero deixar registrada aqui nesta Casa: gratidão. Obrigado pelas correções que já recebi e peço para não deixarem de nos corrigir”, discursou o governador.
O desembargador Henrique Figueira destacou o caráter orientador da Corte de Contas: “Essa postura dialógica é um alento ao povo. Orientar corretamente o homem público é a melhor linha a ser seguida para a evolução social. Uma gestão moderna e atualizada muito agrega ao nosso Estado”. Já o deputado Chico Machado, em seu discurso, parabenizou os empossados e reforçou a importância do controle externo para a Alerj e o Rio de Janeiro: “Essa aproximação do Tribunal de Contas com o jurisdicionado favorece diretamente a população. Muitas vezes faltam recursos ao gestor para ter boas orientações”.
Também usaram a palavra o ex-ministro da Saúde, general de divisão da reserva e deputado federal eleito, Eduardo Pazuello; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; a defensora-pública geral, Patrícia Cardoso; o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE-RJ, Henrique Cunha de Lima; e a procuradora do mesmo órgão Aline Assuf. Estiveram presentes na Sessão Solene o procurador-geral do TCE-RJ, Sergio Cavalieri Filho; o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux; o controlador-geral do Estado, Demétrio Farah; o conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Bruno Maia de Carvalho; secretários de Estado, prefeitos fluminenses, servidores do TCE-RJ e familiares dos empossados.