Tribunal Superior Eleitoral pede envio da Força Federal para reforçar segurança durante eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança durante o primeiro
turno das Eleições 2022 em 561 localidades de 11 estados. As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do TSE. No Estado do Rio de Janeiro, o contingente da Força Federal deve atuar em diversos municípios, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral.

Os dez municípios da região, da área de circulação do JORNAL DA REGIÃO, estão na lista divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965.
De acordo com a regra prevista na Res.-TSE 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
Os Tribunais Regionais Eleitorais devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
As localidades que poderão receber apoio das Forças Federais na região são: Nova Friburgo, Cantagalo, Duas Barras, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto e Carmo, Itaocara.

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