Governador decreta Situação de Emergência em Cantagalo e São Sebastião do Alto
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O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por meio do decreto nº49.535/2025, fixou os valores devidos que os municípios fluminenses devem devolver ao estado, após um erro na repartição dos 25% do
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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, nesta segunda-feira (02/06), parecer favorável à aprovação das contas de 2024 da gestão Cláudio Castro. Tanto os conselheiros quanto o corpo consultivo do
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A população do Estado do Rio de Janeiro vai contar com um novo aliado na defesa de seus direitos: o Expresso do Consumidor. Iniciativa da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), em parceria
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O Brasil vai receber a sua primeira barreira SABO, tecnologia japonesa projetada para conter deslizamentos, implementada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Habitação de Interesse Social (Sehis). A
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Pessoas com doença celíaca poderão ser autorizadas a portar alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer. É o que prevê o Projeto de Lei 4.232/24, do deputado Bruno Boaretto (PL),
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No dia 27 de maio, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 4232/2024, de autoria do deputado estadual Bruno Boaretto. A iniciativa vai permitir que pessoas diagnosticadas
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O Governo do Estado, por meio dos agentes do programa Operação Foco Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, realizou uma grande apreensão na manhã deste sábado (24), no Posto de Controle Fiscal de
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O projeto de lei (PL PL 2.159/2021) que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira, dia 21 de maio. A proposta vem sendo discutida no Congresso
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, dia 21 de maio, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um
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Os prefeitos de Itaocara, Heriberto Pereira, e de Carmo, Samuel do Romão, estão em Brasília. Os gestores participam da Marcha dos Prefeitos, evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na capital federal. A iniciativa
