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Categoria: Política

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Alerj aprova projeto de lei em benefício de autistas

Alerj aprova projeto de lei em benefício de autistas

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (26/10), o Projeto de Lei 499/2023, do deputado estadual Guilherme Delaroli (PL), para inclusão do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na lei estadual que

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Presidente da Câmara de Macuco participa da segunda etapa do Programa “Ambiente Jovem”

Presidente da Câmara de Macuco participa da segunda etapa do Programa “Ambiente Jovem”

No dia 17 de outubro, o presidente da Câmara de Macuco, Marcelo Mansur, participou do lançamento da segunda etapa do Programa “Ambiente Jovem”, na cidade do Rio de Janeiro. O evento, que aconteceu no Maracanãzinho,

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Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao

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Entrevista – Geyves Maia Vieira – prefeito do município de Itaocara

Entrevista – Geyves Maia Vieira – prefeito do município de Itaocara

"Realizamos muito! Porém, manter as contas em dia, devido a grande queda de arrecadação, passa a ser nosso maior desafio!" O prefeito do município de Itaocara, Geyves Maia Vieira, concedeu, com exclusividade, uma entrevista ao

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Diogo Latini e Felipe Carvalho visitaram gabinetes e ministérios em Brasília

Diogo Latini e Felipe Carvalho visitaram gabinetes e ministérios em Brasília

Atual vice-presidente do Poder Legislativo de Macuco, Diogo Latini visitou Brasília, na semana passada, juntamente com o companheiro de plenário, o vereador Felipe Carvalho. Juntos, os parlamentares macuquenses fizeram intensas visitações às mais diversas instituições,

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Projeto de lei garante licença para servidores que doarem medula óssea

Projeto de lei garante licença para servidores que doarem medula óssea

O prefeito Guga de Paula sancionou o projeto de lei que autoriza a conceder licença para servidores públicos que doarem medula óssea. De autoria da vereadora Aline Bernal, o projeto busca conceder três dias consecutivos

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Encontro regional reúne secretários de fazenda dos municípios

Encontro regional reúne secretários de fazenda dos municípios

Na última quarta-feira, 18 de outubro, a Secretaria de Fazenda de Macuco, representada pela secretária Sandra Laurindo, marcou presença num encontro de extrema importância para a gestão pública da região. O evento, promovido pela Rede

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Governo lança cadastro para isenção de ICMS de entidades filantrópicas e templos religiosos

Governo lança cadastro para isenção de ICMS de entidades filantrópicas e templos religiosos

Após a publicação da Resolução Sefaz 567/2023 - em Diário Oficial do dia 20 de outubro - igrejas, templos religiosos e entidades beneficentes do estado do Rio poderão pedir, a partir do próximo dia 25,

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Prefeitura de Itaocara regulamenta funcionamento da ouvidoria e do acesso a informação

Prefeitura de Itaocara regulamenta funcionamento da ouvidoria e do acesso a informação

A Administração Municipal de Itaocara, Governo 2021-2024, em consonância com as recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, regulamentou o funcionamento da Ouvidoria e do Acesso à

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Projeto de lei que compensa municípios tem até 31 de outubro para ser sancionado

Projeto de lei que compensa municípios tem até 31 de outubro para ser sancionado

Caso seja vetado pelo Executivo, os municípios deixarão de receber duas compensações importantes: uma relativa à queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — entre julho e setembro deste ano — e

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