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Jornal da Região 
O futuro do Estado do Rio de Janeiro esteve no centro dos debates promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), nesta quarta-feira (27/05), durante o evento “Diálogos – Livro: Um renascer para o Estado do Rio de Janeiro”. Realizado pela Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ), o encontro reuniu especialistas, pesquisadores, gestores públicos e servidores para discutir propostas e análises voltadas à superação dos desafios estruturais fluminenses e à construção de caminhos possíveis para o desenvolvimento do estado.
Realizado no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, o evento teve como objetivo apresentar a obra “Um renascer para o Estado do Rio de Janeiro”, promovendo a divulgação de análises críticas sobre políticas públicas implementadas no contexto fluminense.
A abertura contou com a participação da diretora-geral da ECG/TCE-RJ, Adriana Ramos, e do economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fábio Giambiagi, organizador da obra. Durante sua apresentação, Giambiagi destacou que a publicação reúne especialistas de diferentes áreas para refletir sobre caminhos possíveis para a transformação do estado, considerando desde questões fiscais até os impactos da violência e do controle territorial sobre as políticas públicas.
Giambiagi ressaltou que a segurança pública acaba atravessando praticamente todos os temas debatidos na obra, influenciando diretamente áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico. “Eu não me considero especialista em Rio de Janeiro. Sou um torcedor do Rio de Janeiro. Sofro e me angustio com a realidade que todos conhecemos.”
A primeira mesa reuniu debates sobre finanças públicas e perspectivas econômicas para o estado. O economista Gabriel Leal de Barros apresentou reflexões sobre os desafios fiscais do Rio de Janeiro no capítulo “As Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiro”. Em seguida, Gláucio Neves Fernandez e Adriana Fontes debateram oportunidades ligadas aos setores estratégicos da economia fluminense no capítulo “A Economia Fluminense e os Setores Portadores do Futuro”.
A mediação foi conduzida pelo auditor de controle externo do TCE-RJ Júlio César dos Santos Martins, que destacou a relevância do planejamento e da gestão pública para o desenvolvimento sustentável do estado. Segundo ele, um dos méritos da obra é justamente apresentar não apenas diagnósticos sobre os problemas do estado, mas também caminhos possíveis para enfrentá-los. O auditor ressaltou ainda que os debates promovidos pelo livro dialogam diretamente com a atuação do Tribunal de Contas, especialmente nas áreas de fiscalização das finanças públicas, benefícios fiscais e avaliação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico.
“Os desafios das finanças públicas do Estado do Rio de Janeiro não são momentâneos nem conjunturais. São desafios estruturais, que perpassam longa data e possuem grande complexidade para sua resolução.”
A segunda mesa concentrou discussões sobre articulação institucional, petróleo e mudanças climáticas. Gustavo Morelli abordou os desafios da construção de parcerias robustas entre o estado e os municípios fluminenses. Na sequência, André Albuquerque Sant’Anna discutiu os riscos e impactos das mudanças climáticas no território fluminense. A mediação foi realizada pelo diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marlon Arraes, que trouxe reflexões sobre a importância do Petróleo e Gás para a economia e apontamentos para o futuro.
Segurança pública, saúde e educação foram os temas centrais da terceira mesa do evento. O pesquisador Ramón Chaves apresentou propostas voltadas à redução da criminalidade violenta no estado, com foco no uso de dados e evidências para fortalecimento das políticas públicas. Em seguida, o médico infectologista Fábio Eudes Leal e a auditora de controle externo do TCE-RJ Talita Dourado Schwartz debateram o uso de indicadores, tecnologia e gestão para o enfrentamento dos desafios da saúde pública. Encerrando a mesa, Márcio Gold Firmo abordou caminhos para a melhoria da educação no estado do Rio de Janeiro. A mediação foi conduzida pela subsecretária de Controle de Políticas de Cidadania do TCE-RJ, Ana Maria Furbino Bretas Barros.
Durante os debates sobre saúde pública, os participantes destacaram os desafios enfrentados pelos municípios fluminenses para garantir o acesso universal aos serviços do SUS diante das desigualdades regionais e da sobrecarga financeira na área. Talita Dourado Schwartz chamou atenção ao caráter centralizador da Secretaria Estadual de Saúde, com sobrecarga aos cofres municipais e a aplicação por parte dos municípios de percentuais muito superiores ao mínimo constitucional em saúde, comprometendo recursos que poderiam ser aplicados em outras políticas públicas. “A saúde precisa estar alinhada aos princípios do SUS, ao princípio da descentralização e isso exige mecanismos robustos de controle, fiscalização e avaliação.”
